Matheus Silveira Pupo

Capítulo em Livro

• FRANCO, Alberto Silva; LIRA, Rafael (coord.); “Direito Penal Econômico: Questões Atuais”, Revista dos Tribunais, 2011; PUPO, Matheus Silveira, “Concurso de pessoas, quadrilha ou bando, crime organizado no direito penal empresarial – uma análise da dogmática”, págs. 233 a 255.

Artigos em Periódicos acadêmicos

• Pupo, Matheus Silveira. “Projeto de lei da câmara 7/16 – a inconstitucionalidade da decretação de medidas protetivas pelo delegado de polícia (proposto art. 12-B da Lei Maria da Penha)”, publicado no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM n. 289, ano 24, páginas 6/7, dezembro de 2016.
• PUPO, Matheus Silveira; FERREIRA, Thiago de Alcântara Vitali.  “O reflexo criminal do oferecimento de garantias nas ações judiciais tributárias”, publicado no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM n. 267, ano 23, páginas 6/8, fevereiro de 2015.
• Pupo, Matheus Silveira, Comentário ao REsp. 1.244.666/RS do Superior Tribunal de Justiça – Resenha de Jurisprudência, Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM (Caderno de Jurisprudência) n.º 240, ano 20, páginas 1.610/1.611, novembro de 2012.
• PUPO, Matheus Silveira; OLIVEIRA, Vitor Eduardo Tavares de. Comentário ao EREsp n.° 1.020.634 do Superior Tribunal de Justiça – Resenha de Jurisprudência, Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM (Caderno de Jurisprudência) n. 235, ano 20, páginas 1.565/1.566, junho de 2012.
• PUPO, Matheus Silveira. “O crime de lesão corporal leve no contexto de violência doméstica (art. 129 § 9°, do CP) após o julgamento da ADI 4.424 e da ADC 19 pelo STF”, publicado no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM n. 234, ano 20, páginas 11/12, maio de 2012.
• PUPO, Matheus Silveira. Comentário ao REsp n.° 970.127 do Superior Tribunal de Justiça – Resenha de Jurisprudência, Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM (Caderno de Jurisprudência) n. 230, ano 20, página 1.526, janeiro de 2012.
• PUPO, Matheus Silveira. Comentário ao HC n.° 125.850 do Superior Tribunal de Justiça – Resenha de Jurisprudência, Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM (Caderno de Jurisprudência) n. 226, ano 19, páginas 1.490/1.491, setembro de 2011.
• PUPO, Matheus Silveira, “O novo estupro e sua interpretação pelos tribunais superiores”, publicado no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM n. 216, ano 18, páginas 12/13, novembro de 2010.
• PUPO, Matheus Silveira, “O novo artigo 213 do Código Penal, uma verdadeira novatio legis in mellius”, publicado no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM n. 205, ano 17, páginas 13/14, dezembro de 2009.
• PUPO, Matheus Silveira, “Súmula: a multa alternativa e a transação penal”, publicado no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM n. 203, ano 17, páginas 10 /11, outubro de 2009.
• PUPO, Matheus Silveira, “Os direitos fundamentais e os maus antecedentes”, publicado no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM n. 201, ano 17, páginas 12/13, agosto de 2009.
• PUPO, Matheus Silveira, “Uma nova leitura da autodefesa”, publicado no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM n. 196, ano 16, páginas 14/15, março de 2009.

Artigos em Periódicos

Publicidade dos acordos de leniência precisa de limites – publicado em 17 de junho de 2020.
https://www.conjur.com.br/2020-jun-17/damiani-pupo-publicidade-acordos-leniencia-limites

É preciso uma vacina jurídica para o médico enfrentar o colapso iminente do sistema de saúde – publicado em 12 de maio de 2020.
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/237050-2/

João Paulo Mazzieiro

Isolamento vertical é ilegal e ineficaz – publicado em 5 de maio de 2020.
https://www.conjur.com.br/2020-mai-05/damiani-mazzieiroisolamento-vertical-ilegal-ineficaz

Governo pode obrigar população a ficar em casa? – publicado em 1 de abril de 2020.
https://www.em.com.br/app/noticia/opiniao/2020/04/01/interna_opiniao,1134399/governo-pode-obrigar-populacao-a-ficar-em-casa.shtml

Coronavírus: governo pode obrigar a população a ficar em casa? – publicado em 30 de março de 2020.
https://www.segs.com.br/demais/223573-coronavirus-governo-pode-obrigar-a-populacao-a-ficar-em-casa

A falácia de que a liberação dos jogos fomentará a lavagem de dinheiro – publicado em 7 e dezembro de 2017.
https://www.gamesbras.com/legislao/2017/12/7/falacia-liberao-jogos-fomentara-lavagem-dinheiro-5835.html

O novo olhar do judiciário brasileiro sobre os jogos – publicado em 27 de setembro de 2017.
https://www.gamesbras.com/legislao/2017/9/27/novo-olhar-judiciario-brasileiro-sobre-jogos-4582.html